Concessões de novos aeroportos poderão ter operação terceirizada
BRASÍLIA – O governo decidiu fazer uma mudança importante na estrutura societária exigida nas concessões dos novos aeroportos, com o propósito de ampliar a concorrência nos leilões previstos para o segundo semestre deste ano. Os consórcios interessados nos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) não terão mais que incluir, obrigatoriamente, a participação societária de um operador aeroportuário.
A proposta é que os serviços de operação dos aeroportos, que incluem desde o check-in dos passageiros até o controle de voo das aeronaves, possam ser prestados por meio de um contrato de terceirização, ou seja, o operador poderá atuar como um prestador de serviços, sem a obrigatoriedade de participar do negócio como consorciado.
Pela proposta original, exigia-se que o consórcio interessado tivesse um operador aeroportuário com participação societária de, no mínimo, 15% da formação total. A possibilidade de essas empresas integrarem os grupos interessados nos leilões permanece, mas agora passa a ser tratada como mais uma opção, e não mais como um pré-requisito para disputar os terminais.
